Processo 706648/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2015 11:35
Autuado em 22/09/2015 11:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6400/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6400/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2016 Acórdão   6400/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS
Recorrente DORIVAL CAETANI
Interessado SAULO CESAR GUERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2015 11:34 271842/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 290/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6400/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10550/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 17:14 DP  
17/02/2017 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 290/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 714/2017 -
16/12/2016 10:31 STP Acórdão nº 6400/2016 -
16/12/2016 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2017 -
25/10/2016 16:51 GCAML  
24/10/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 14709/2016 - Provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Lidianópolis. Pelo provimento.
07/10/2015 11:50 COFIM Instrução nº 5109/2016 -
22/09/2015 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1640/2015 -
22/09/2015 11:34 DP Informação nº 20356/2015 -

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